Livros Publicados

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Manual de Direito Civil - Flávio Tartuce

Manual de Direito Civil - Flávio Tartuce

O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado.
Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. Soluções Processuais Diante do Tempo da Justiça

Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. Soluções Processuais Diante do Tempo da Justiça

O presente livro dedica especial atenção à estabilização da tutela e as tutelas cautelar e antecipada antecedentes, elaborando, ainda, verdadeira teoria da tutela da evidência, indispensável para que os advogados, membros do Ministério Público e Juízes possam adequadamente utilizar a nova e importante técnica de tutela dos direitos.
Curso de Processo Penal - EUGÊNIO PACELLI

Curso de Processo Penal - EUGÊNIO PACELLI

Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões de nossos tribunais.
Falência da Pena de Prisão: Causas e Alternativas - Cezar Roberto Bitencourt

Falência da Pena de Prisão: Causas e Alternativas - Cezar Roberto Bitencourt

Esta obra teve sua origem na defesa de tese de Doutorado do autor junto à Universidade de Sevilha e constitui uma verdadeira investigação científica sobre a pena de prisão. A obra traz uma análise pormenorizada da pena de prisão, fornecendo subsídios inestimáveis a todos aqueles que procuram aprofundar-se no estudo do assunto.
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Patrícia Santiago

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